O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3), a
suspensão da reintegração de posse na aldeia Pataxó Novos Guerreiros, em
Porto Seguro, na Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União na
Bahia (DPU-BA), diante da decisão do ministro Edson Fachin, que determinava a
suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a
pandemia da Covid-19.
Na última quarta-feira (2),
a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), em Brasília, já havia suspendido qualquer ato de
reintegração.
A reclamação, assinada pelo
defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, e pelo
defensor federal Bruno Arruda, que atua em Brasília, é um instrumento
processual que visa garantir a autoridade das decisões do tribunal. Mesmo após
o juiz de primeiro grau ter negado ingresso da DPU na ação, na condição
de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), Correia viajou
ao local para garantir que não houvesse violações de direitos e articular
assistência jurídica aos indígenas.
A aldeia, ainda em processo
de demarcação, é reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem, que
mantém um aeroclube no local. No último dia 20, o juiz federal
Pablo Baldivieso proferiu decisão, em primeira
instância, determinando a retirada de 24 famílias que residem mais
próximas à pista de pouso. (A primeira foto é reprodução da internet).
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| Povo Pataxó da Aldeia Novos Guerreiros se mobiliza contra reintegração de posse / Foto: Thyara Pataxó |
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