O governador da
Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (16/3), em uma transmissão ao
vivo nas redes sociais, o programa “Estado Solidário”, que vai distribuir R$
150 aos estudantes da rede pública do estado com famílias em situação de
vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia.
“É um suporte para
famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do
desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente
para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais
baixas", disse o gestor.
"A única
condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse
primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas
retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar”,
complementou o petista.
QUEM PODE PARTICIPAR
De acordo com o
governador, a bolsa auxílio no valor de R$ 150 será distribuída para 257 mil
famílias baianas e, para receber o auxílio, os alunos devem estar cadastrados
no CadÚnico. Rui ainda informou que enviará o Projeto de Lei para a Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba) até sexta.
Para a manutenção
das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos
estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações
escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de
cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a
elevação da média final dos estudantes atendidos.
PROGRAMA VALE-ALIMENTAÇÃO E MAIS ESTUDOS
O Governo da Bahia
conta ainda com mais duas medidas de apoio aos estudantes estaduais durante a
pandemia: Vale-alimentação e o Mais Estudo.
O auxílio alimentação, no valor de R$ 55, começará a ser pago a
partir de 23 de março e se estenderá por ao menos três meses. O
recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e
poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a
bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão
vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros
alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do
estudante.
Já o programa Mais
Estudo oferece uma bolsa de R$ 100 para alunos que ofereçam monitorias de
Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica. Serão
oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da
rede estadual.
A seleção começou na
segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O
estudante não precisará ir à escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e
9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação
Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que
irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou
maior a oito no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será
iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.
Nas unidades
escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que 8,0, em número
insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados
elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete. O estudante também
precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão
do programa, no site.
Outros critérios
são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor
de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora
e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra
monitoria.
Para aderir ao
programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do
estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do
programa, no site informado anteriormente.
CREDITO DA FOTO: Paula Fróes / GOVBA
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