O casamento do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein (Cidadania), de 65 anos, com uma adolescente de 16, gerou polêmica no país por envolver alguém com menos de 18 anos
O casamento do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein (Cidadania), de 65 anos, com uma adolescente de 16, gerou polêmica no país por envolver alguém com menos de 18 anos. Além disso, o gestor também nomeou a mãe da garota (sogra dele, portanto), Marilene Rode, como secretária municipal de Turismo.
Com essas questões evidenciadas, o Ministério Público do Paraná informou, nesta terça-feira (25/4), que está investigando tanto o casamento quanto a nomeação. Por envolver uma adolescente, “todas as informações referentes ao fato em apuração são sigilosas”.
A jovem, que já foi eleita “Miss Teen” de Araucária, casou-se com
Hussein em 12 de abril, um dia após completar 16 anos. Apesar da repercussão, o
matrimônio nessa idade é considerado legal, no Brasil, desde que haja
autorização dos pais ou responsáveis, ou, ainda, se o(a) jovem for
emancipado(a). Isso porque o Código Civil estabelece os 16 anos como “idade
núbil”, reconhecendo aptidão psíquica e sexual para casar.
Mesmo dentro da legalidade, o assunto é considerado tabu para muitas pessoas – sobretudo pela diferença de idade entre o casal – e divide opiniões. Por isso, o Aratu On conversou com a psicóloga Aline Larruscaim, especialista em psicoterapia analítica, para saber se há impactos em um compromisso como o matrimônio na adolescência.
Pontuando que a adolescência é a fase de transição entre a infância e a vida adulta, a profissional destaca que esse é um período de desenvolvimentos – tanto físico quanto emocional – e de incertezas.
“Existem dois envolvimentos intensos acontecendo, o
biológico/fisiológico e o psíquico/emocional. No primeiro, o corpo produz
hormônios do desenvolvimento físico e sexual e o indivíduo vai se tornando
pronto para ter uma vida sexual ativa, com desejos e impulsos para
realizá-los”, inicia Aline.
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| Hissam está no segundo mandato como prefeito — Foto: Reprodução Prefeitura de Araucária |
Já no segundo ocorre a “individualização do sujeito”. “A pessoa não segue mais as ideias dos pais, digamos assim, e começa a buscar o lugar dela no mundo, de autoafirmação, com opiniões próprias”, acrescenta.
Esse momento de buscar o lugar no mundo, de acordo com a psicóloga, tende a ser conflituoso, não só do adolescente consigo mesmo, mas também com outras pessoas. “Há muita exploração de conhecimento, que ele busca com as próprias vivências. As brincadeiras infantis não preenchem mais; a família deixa de ser o centro do adolescente e esse espaço vai sendo preenchido pelas amizades, namoros… tudo isso faz parte dessa descoberta”, diz.
Embora afirme ser possível se apaixonar na adolescência, para a profissional, um compromisso como um casamento exige alguns cuidados. “É importante que haja um relacionamento saudável e o adolescente ainda está em fase de descoberta do que é saudável e do que funciona para ele. É algo muito subjetivo”, frisa.
Quando adolescentes se casam, o ato pode ser visto como algo impulsivo, atitude comum à fase – que vai dos 10 aos 19 anos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, quando envolve adultos formados, pessoas com 30, 40, 50 anos ou mais, levanta questões como dependência emocional, chantagens e abusos.
“Mesmo que adolescentes saibam o que é sexo* e entendam sobre
consentimento, ainda existem casos de abuso emocional. É uma disparidade muito
grande de amadurecimento e conhecimento. São realidades de vida diferentes e o
adolescente pode abrir mão de experiências e vivências importantes para o seu
desenvolvimento, o que pode não ser muito favorável no aspecto psicológico”,
comenta.
*A legislação brasileira considera que uma pessoa já é capaz de consentir o ato sexual a partir dos 14 anos
Para a psicóloga, é fundamental que também se leve em conta o contexto social no qual aquele jovem está inserido. “Nossa cultura e experiências pessoais impactam diretamente no amadurecimento e desenvolvimento, que refletem na capacidade de tomar decisões tão significativas quanto essa”, afirma Aline.
“Alguns adolescentes têm uma vida muito dura e são ‘adultizados’
precocemente. Podem se tornar provedores da casa, ou precisam ajudar a cuidar
dos irmãos menores, entre outros exemplos que os empurram para esse
amadurecimento precoce, e tudo isso impacta nas decisões do indivíduo, tornando
o mesmo mais apto a tomar decisões que, em outros contextos, não estaria
pronto”, conclui.
ETATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
A também psicóloga Vitória Barreto, integrante do time
de Colunistas On, reforça que é necessário ter como parâmetro o que o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá como alicerce acerca da garantia
dos direitos e proteção das crianças e adolescentes. “Temos também que incluir
a perspectiva desenvolvimentista, onde compreendemos que uma adolescente de 16
anos de idade não tem os recursos psicocomportamentais amadurecidos para
garantir sua autonomia e proteção dentro de uma relação matrimonial com tamanha
desigualdade etária”, complementa.
EM TEMPO
Ainda na noite dessa terça-feira (25/4), Hissan Hussein comunicou ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. Ele não explicou o motivo da decisão, tampouco disse se vai se filiar a outra legenda. A nota do político foi publicada no site da sigla. Leia abaixo, na íntegra:
“Alguns adolescentes têm uma vida muito dura e são ‘adultizados’
precocemente. Podem se tornar provedores da casa, ou precisam ajudar a cuidar
dos irmãos menores, entre outros exemplos que os empurram para esse
amadurecimento precoce, e tudo isso impacta nas decisões do indivíduo, tornando
o mesmo mais apto a tomar decisões que, em outros contextos, não estaria
pronto”, conclui.
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