Pelo menos 25 profissionais de segurança e demais técnicos de
quatro secretarias municipais da Prefeitura de Itabuna trabalharam intensamente
no fim de semana para coibir a poluição sonora provocada por som de paredões. A
Operação Sossego, que começou a partir das 21 horas de sexta-feira até domingo,
abordou mais de três mil pessoas participantes de eventos com sol alto em 20
bairros da cidade.
De acordo com o Gerente de Poluição Sonora da Secretaria de Segurança
e Ordem Pública (SESOP), Péricles Nascif Souza Filho, que liderou a equipe ao
lado do coordenador Silvio Roberto Santos Araújo, apesar do grande número de
ocorrências, algumas por meio de denúncia anônima, houve apenas a apreensão de
dois aparelhos sonoros com som alto nos bairros Pedro Jerônimo e Santa Inês.
Nascif explicou que as inspeções nos fins de semana são realizadas
em bares, restaurantes, domicílios particulares e em áreas públicas onde há
abuso de som alto. Donos de veículos com equipamentos sonoros potentes com
volume aberto podem ter seus aparelhos sonoros e o próprio veículos apreendidos
e ainda sofrer sanções com multas, responder processos administrativos junto ao
Ministério Público estadual e serem enquadrados no Termo de Ajuste de Conduta
(TAC).
A Operação Sossego é executada pela SESOP com a participação das
secretarias municipais de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e de Agricultura e
Meio Ambiente (SEAGRIMA), dos profissionais da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)
e Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal (GCM),
Polícia Militar e ainda do Ministério Público estadual.
“Esse apoio de importantes órgãos de defesa da sociedade itabunense
é fundamental para a execução de nosso trabalho para garantir a ordem pública e
o direito ao silêncio noturno em Itabuna como também pela a segurança pessoal
das equipes envolvidas”, ressaltou Péricles Nascif.
O titular da SESOP, Humberto Mattos, assegura que a Prefeitura de
Itabuna não tem intenção de proibir o uso de paredões desde que se atendam as
exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de não
ultrapassar 55 decibéis (Db) durante o dia e de 50 Db no período noturno.
Ele afirmou que a Operação Sossego tem garantido a paz e a
tranquilidade em atenção aos apelos da população quando se sente incomodada com
a poluição sonora e para o cumprimento da lei. O titular da SESOP lembrou que a
comunidade pode colaborar com a Operação Sossego por meio de denúncias
diretamente para a SESOP 98122-5796 e
ainda para 190 (CICOM) e 153 (GCM).
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