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Foto: Reprodução do Via41 |
Pretensão no Município de Eunápolis
foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira (30)
Depois que desistiu de concorrer à reeleição por
alcançar níveis altíssimos de rejeição, a prefeita de Eunápolis Cordélia
Torres (União Brasil) se uniu de vez com o postulante Neto Guerrieri
(Avante).
Na semana passada, o Município de Eunápolis, gerido por Cordélia,
contratou o advogado Fernando Vaz Costa Neto para ajuizar um mandado de
segurança contra a liminar proferida pela desembargadora federal Daniele
Maranhão, do TRF1, que, desde junho, havia liberado Robério para as
eleições do próximo dia 06 de outubro. Nesse mandado de segurança assinado
por Fernando Vaz, alegou-se que a magistrada teria atuado com teratologia
(espécie de absurdo, na linguagem jurídica) e com ilegalidades ao restabelecer
os direitos políticos de Robério Oliveira, que tenta conquistar o quarto
mandado de prefeito de Eunápolis.
Na decisão que A TARDE teve acesso, proferida no início
da noite desta segunda-feira, o desembargador federal Pedro Braga Filho
indeferiu liminarmente a ação intentada pelo município por entender que esse
ente público não seria parte legítima para discutir a elegibilidade ou a
suposta inelegibilidade do ex-prefeito (confira o documento abaixo).
Fernando Vaz Costa Neto é justamente o advogado que representa a
Coligação Pelo Bem de Eunápolis no recurso eleitoral que pediu - e foi negado -
o indeferimento do registro de candidatura de Robério.
Segundo especialistas ouvidos, tanto Fernando Vaz quanto Cordélia
terão de explicar qual o objeto do contrato firmado entre ele e a
municipalidade e, ainda, qual o valor da contratação feita por inexigibilidade
de licitação, o que é admitido pela legislação vigente para casos específicos
de singularidade do objeto.
Conforme noticiado por A TARDE, Robério Oliveira vem
liderando com folga as pesquisas de intenção de votos na cidade e, com a
união entre Cordélia e Neto Guerrieri, a diferença entre o primeiro e segundo
colocados tende a aumentar, já que toda a rejeição ao nome da atual prefeita
deverá migrar para o candidato que a prefeita resolveu apoiar.
Fonte: Atarde
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