 |
| Imagem: Gemini |
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis,
nova lei já entrou em vigo
Diante do aumento da violência contra motoboys e entregadores no
exercício da profissão, Salvador passou a contar com uma nova lei que institui multa
de R$ 1 mil para quem agredir, ameaçar ou ofender moralmente esses
trabalhadores. Em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 2 mil.
A proposta, de autoria do líder da oposição na Câmara de Salvador,
vereador Randerson Leal (Podemos), foi aprovada pelo Legislativo municipal
no final do ano passado e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União
Brasil) nesta segunda-feira, 6.
A norma considera como agressão qualquer ato físico, verbal ou
moral contra trabalhadores que utilizam motocicleta para entrega de produtos ou
prestação de serviços, com ou sem vínculo empregatício.
Entre o trabalho e a violência
Em entrevista ao portal A TARDE, Randerson chamou atenção para
a realidade de violência cotidiana enfrentada por motociclistas que trabalham
como entregadores na capital baiana.
Vereador Randerson Leal, autor da lei. / Foto: Shirley Stolze / Ag. A Tarde
Segundo ele, a lei foi criada com base em relatos desses
trabalhadores, que ficam preocupados diante da possibilidade de serem agredidos
apenas por não atenderem à expectativa do cliente que está aguardando o pedido.
“Esse projeto é de tamanha importância porque dá mais segurança aos
profissionais. Não podemos admitir esses casos de violência. A partir de agora,
quem agredir motoboys e entregadores estará sujeito a punição penal e
administrativa”, afirmou o vereador.
Número da violência
Dados mais recentes do iFood mostram que mais de 13
mil ocorrências de ameaça ou agressão física contra entregadores foram
registradas no Brasil em 2024.
Violência armada: motoboys no alvo
Além disso, a profissão de motoboy foi uma das mais afetadas por
disparos de arma de fogo em Salvador e Região Metropolitana (RMS) ao longo de
2025. Conforme o Instituto Fogo Cruzado, 25 profissionais sobre duas rodas
foram baleados no ano.
Como a nova lei funciona na prática?
A penalidade será aplicada por meio de processo administrativo,
conduzido por órgão municipal que ainda será definido pela Prefeitura na
regulamentação da lei, prevista para até 90 dias.
Mesmo com a multa, o agressor ainda poderá responder civil e
criminalmente, conforme a legislação já existente.
Para onde vai o dinheiro?
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a ações de
promoção da segurança e valorização dos motociclistas profissionais na capital
baiana.
Por: Atarde
_0.jpeg)
0 Comentários