O site Via 41 e seu
diretor responsável, Tássio Loureiro, foram condenados solidariamente pela
Justiça Eleitoral a pagar multa no valor de R$ 20 mil, por propagar notícias
falsas envolvendo a candidata do DEM, Cordélia Torres.
Com outras
condenações por disseminar Fake News, o referido veículo, cujo
proprietário figurava até pouco tempo na lista de pessoal da Prefeitura de
Eunápolis, parece não se intimidar e insiste na prática crimimosa que, além de
multa, sujeita o infrator também a prisão.
A candidata a
prefeita de Eunápolis, que vem fazendo uma campanha limpa e usa a Lei para se
defender dos ataques à sua honra ou à honra de familiares e apoiadores,
continua alertando os adeptos de tal prática para o rigor com que a Justiça
Eleitoral vem tratando tais crimes: "Internet não é terra sem lei e
estamos atentos, junto com nosssos advogados, para inibir esses ataques
rasteiros utilizados pelos adversários políticos, identificando os responsáveis
pelas fake news e perfis falsos que as disseminam na internet, bem como aqueles
que as compatilham, para que sejam punidos na forma da Lei".
Veja trecho da
Decisão:
Veja a íntegra da
Decisão do Juiz Eleitoral da 230a. Zona, Benedito Alves Coelho publicada
na quinta-feira, 05/11:
A Justiça Eleitoral
alerta: fake news é crime (Lei 13.834/2019) podendo imputar pena de 2 a 8 anos
de prisão para o autor, além de multa para quem criar ou compartilhar mentiras,
boatos, vídeos, áudios e comentários caluniosos.
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