A Prefeitura de
Eunápolis publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, dia 03, o
decreto n° 10.216, com novas medidas de flexibilização em relação ao controle e
combate ao coronavírus.
Fica autorizada a
realização de eventos com até 499 pessoas. As atividades devem ser comunicadas
à Vigilância Sanitária com o prazo de pelo menos 48 horas de antecedência.
As determinações do
decreto podem sofrer alterações levando em consideração a taxa de ocupação de
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com
Covid-19.
O decreto tem
vigência até o dia 15 de setembro.
OUTRO
DECRETO
Levando em
consideração o feriado de Independência do Brasil, na terça-feira, dia 07, a
Prefeitura de Eunápolis decretou ponto facultativo nas repartições públicas
municipais na segunda-feira, dia 06.
A determinação não
se aplica aos serviços essenciais, como Hospital Regional, SAMU, Vigilância
Sanitária, Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Patrimonial,
trânsito, limpeza pública e fiscalização.
O decreto n° 10.215
foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira, dia 02.
SUCOM - Prefeitura de Eunápolis
Foto de Luis
Quintero no Pexels
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