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SJDHDS manifesta apoio e solidariedade ao povo Pataxó e continuará acompanhando
a apuração do caso
A
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
(SJDHDS) manifesta absoluta preocupação com o ataque sofrido pelo povo Pataxó,
no território de ponta Grande, no município de Porto Seguro, nesta terça-feira
(31), quando tiveram residências, cabanas e barracas de praia demolidos pela
Prefeitura Municipal. Um ato arbitrário e ilegal, realizado sem determinação
judicial, e fere os direitos dos povos tradicionais e a Constituição.
Para
o secretário Carlos Martins, titular da SJDHDS, tal ação é inaceitável.
"Uma violência sem tamanho, agressão e depreciação dos povos indígenas.
Não é admissível que uma coisa dessa aconteça, não é normal que o Povo Pataxó
sofra uma violação desse porte. As propriedades derrubadas representam anos e
anos de luta, suor e trabalho”, declarou Martins.
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| Momento da ação, na destruição de uma barraca / Foto: Reprodução |
Diante da falta de ação dos órgãos federais responsáveis pela proteção dos direitos dos povos indígenas, o secretário Carlos Martins esteve ainda nesta terça-feira (31) com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, solicitando apuração sobre as violações.
Martins
lembrou ainda que a ação acontece no momento em que indígenas de todo o Brasil
lutam contra o marco temporal. “Indígenas estão acampados em Brasília
resistindo contra o marco temporal, que dificulta ainda mais a questão da
demarcação de terras indígenas. É uma verdadeira batalha por um direito
garantido a eles por Lei", finalizou o secretário.
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| Foto: Reprodução |
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| Foto: Reprodução |
Ascom SJDHDS
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