O deputado Nivaldo
Albuquerque (PTB-AL) apresentou um projeto que cria o Cadastro Nacional de
Pedófilos, que será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo,
uma vez aprovada, não vai a plenário.
O projeto de lei que
visa reunir um cadastro com pessoas condenadas por crimes de pedofilia, foi
aprovado nesa segunda-feira, 06/12/2021, pela Comissão de Segurança Pública da
Câmara dos Deputados
Os dados serão
levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a
ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes
estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de
criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais,
como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou
adolescente.
Foto de Josh
Sorenson no Pexels
0 Comentários