Solicitada em
caráter de urgência pela prefeita Cordélia Torres, uma reunião envolvendo a
participação de representantes de diversas secretarias municipais na manhã
desta terça-feira, dia 11, resultou na implantação da campanha “Terreno Limpo,
Cidade Limpa”, que tem o objetivo de conscientizar os proprietários de terrenos
quanto à importância da manutenção da limpeza, sob pena de cobrança, já que a
higienização é ação preventiva para evitar problema de saúde pública em
Eunápolis.
Reunião entre representantes de secretarias municipais resultou na campanha “Terreno Limpo, Cidade Limpa” |
Inicialmente, o
projeto irá identificar os proprietários dos terrenos, que terão os nomes
divulgados no Diário Oficial do Município. Eles terão o prazo de cinco dias
úteis para realizar a limpeza das áreas; caso não ocorra, a Prefeitura iniciará
os trabalhos de higienização. Os primeiros bairros que receberão as ações da
campanha serão Dinah Borges, Colonial e Matinha.
A cobrança será
executada por meio do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e justificada a
partir de relatórios fotográficos e listagem dos trabalhos prestados pela
Prefeitura. No decreto 10.461, de 5 de janeiro de 2022, consta a tabela com os
preços públicos dos equipamentos e mão de obra que poderão ser utilizados para
realizar a limpeza dos terrenos.
Diretrizes da campanha foram tratadas durante a reunião |
“Manter um terreno
limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e
riscos de incêndio, além de valorizar o imóvel. Então é indispensável que
toda a população esteja unida em prol de uma cidade mais limpa e melhor para
viver”, destacou o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Tony Bonfim.
Terrenos sem manutenção de limpeza podem gerar problema de saúde pública
Donos de terrenos serão cobrados caso não realizem limpezas |
SUCOM – Prefeitura de
Eunápolis
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