A nova alíquota de R$ 1,22 por
litro, conforme a publicação, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente,
segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de
combustíveis.
Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser
pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que
passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados. A informação
foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo.
A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, conforme a publicação, é R$
0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar
Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém,
sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.
Isso acontece, de acordo com a Folha, porque alguns estados
praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem
observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso
Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.
No restante do país, ressalta o jornal, a pressão será por
reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30
por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos
locais, de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional,
situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é
R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença
é de R$ 0,11 por litro.
O Folha lembrou que o novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado
pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em
que cada estado praticava sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa
a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia,
incluindo distribuidores e revendedores.
De acordo com a publicação do jornal, nos casos de diesel e gás de
cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi
pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior
à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no
preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas
refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela
redução nas taxas de juros.
Imagem da capa: Skitterphoto: / Pexels
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