Envolvimento entre professor e aluna de 14 anos na Bahia não é ilegal, mas seria imoral?

O fato gera controvérsias e discussões, principalmente pela falta de conhecimento da lei

Falar de envolvimento íntimo entre adultos e menores de idade sempre gera desconforto, pelo motivo da maioria das pessoas sempre acharem que é um crime hediondo e pelo desconhecimento real sobre o que é pedofilia.

O que está escrito na lei é que é perfeitamente legal qualquer envolvimento entre adultos e menores acima de 14 anos de idade, desde que a relação seja consensual. Abaixo de 14 anos é considerado estupro, e as penas são duras.

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Antes do senador Magno Malta, perder as eleições em 2018, ele fez uma movimentação política gigante para aumentar o que chamo de “maioridade sexual” para 14 anos, como é hoje (Antes, a idade mínima era 12 anos). Com a nova lei, um simples toque ou beijo no rosto por exemplo, pode ser considerado estupro, dependendo das circunstâncias.

A idade mínima para casamento civil é de 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis. O engraçado é que nessa idade já pode votar e se cometer algum crime a configuração muda para “ato infracional”, etc. O mundo do crime envolve menores para burlar a lei. Se algum for detido, normalmente sai com três anos e fica por isso mesmo.

Mas vamos voltar ao assunto principal:

Nos últimos dias um vídeo vazou em grupos de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e circulou nas redes sociais, repercutindo muito principalmente em Santo Antonio de Jesus (BA), onde se via um professor mantendo relações sexuais com uma menor de 14 anos. O vídeo foi gravado a pedido da garota, que ficou com a posse do mesmo.

O fato foi devidamente esclarecido. A relação entre os dois foi consensual, não havendo nenhuma ilegalidade. Mas a história por trás é macabra e segundo informações do BNews, o caso teria acontecido em junho, durante os festejos de São João, e os estudantes estariam chantageando e ameaçando o professor, caso não fossem aprovados.

Prevendo uma situação constrangedora, o professor teria pedido desligamento à Secretaria Municipal de Educação (SME). A partir daí o vídeo vazou nas redes sociais, causando constrangimento e dor entre os envolvidos.

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Por ter sido uma relação consensual e perfeitamente legal, não houve crime nem boletim de ocorrência, entretanto a divulgação das imagens configura flagrante para quem estiver com as imagens no celular, portanto, as pessoas precisam entender que compartilhar cenas de sexo com menores é crime e a cana é dura.

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No final das contas, a imagem do professor e da aluna ficaram marcadas para quase sempre e eles terão uma certa dificuldade para recomeçarem suas vidas, por causa das atitudes irresponsáveis de quem divulgou as imagens.