O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.
O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.
De acordo com o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes
Prazo de validade da CNH
Validade da CNH
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Idade do condutor
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10 anos
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inferior a 50 anos de idade
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5 anos
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igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade
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3 anos
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igual ou superior a 70 anos de idade
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Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a
renovação dos exames a cada 10 anos para pessoas com menos de 65 anos e, a
partir dessa idade, a cada cinco anos.
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