O Município de
Eunápolis aderiu na última quarta-feira, 03/05, ao consórcio público para a
compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da
Covid-19 diretamente para os munícipios. A maior preocupação é com as vacinas,
caso o Plano Nacional de Imunização, do Governo Federal, não consiga suprir a
demanda existente.
Quem lidera esse movimento
é a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que conta com gestores de várias
cidades. Após a constituição legal, com a criação de um Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) o consórcio estará apto a fazer a compra de vacina,
entre outros itens necessários para o combate à pandemia. Os custos para
formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Agora, a Câmara de
Vereadores tem até 15 dias para aprovar projeto de lei que autoriza o munícipio
a aderir ao Consórcio.
A primeira opção do
consórcio para a compra é a utilização de recursos do Governo Federal, mas
transferências de recursos por organismos internacionais, participação da
iniciativa privada ou mesmo aquisição via cota dos municípios serão analisadas.
Outra alternativa, que depende de aprovação de projeto no Senado, é que os
municípios comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos
pelo Governo Federal.
Com todas as
dificuldades econômicas que os municípios passam, é fundamental integrar-se
nessa frente para acelerar o processo de vacinação, disse a prefeita Cordélia
Torres. “Enquanto o imunizante não chega, já que depende dos esforços da União,
cuja distribuição é feita pelo Governo da Bahia, é preciso, antes de tudo,
conscientizar-se, pois a minha ação reflete na ação do outro, logo vamos nos
proteger, mantendo o distanciamento social e as medidas de higiene e segurança
em todos os locais e, principalmente, evitando aglomerações”, completou.
Sucom – Prefeitura
de Eunápolis.
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— Miro Ramos (@MiroRamos7) January 15, 2021
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— Miro Ramos (@MiroRamos7) January 15, 2021
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